Estuprada pelo pai, grávida aos 14 e humilhada por promotor

Carta aberta ao promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira.

Não sou pessoa versada nem graduada em direito. Tampouco gosto de usar “tampouco” ou pronome de tratamento para me referir a um cidadão com cargo ou posição social de prestígio. Ilustríssimo? Vossa Excelência? Tomo a liberdade de chamá-lo de você – até porque, convenhamos, você mesmo dispensou cortesias na audiência judicial recentemente noticiada pelos meus colegas da imprensa.

Se lhe falha a memória, os documentos atestam que aconteceu em fevereiro de 2014. Você estava diante de uma menina que, à época, tinha 14 anos e havia sido estuprada pelo próprio pai. Lembra? Pergunto porque, bem, talvez tenha sido “apenas uma sessão de julgamento” entre tantas outras. Não para ela. Ela, que não é um calhamaço de papel numa gaveta entulhada de processos. Uma vítima de abuso sexual. Dentro de casa. Por mais de um ano. E grávida do pai.

Se lhe falha a memória, essa adolescente pobre conseguiu da justiça a autorização para o aborto. Uma garota de classe média, ou filha de alguém com um salário como o seu, jamais se submeteria a tamanho constrangimento - pagaria pelo procedimento em uma clínica particular. Livre do feto indesejado e pressionada por parentes, ela mudou o discurso para retirar a acusação. Absolutamente previsível num contexto familiar disfuncional. Inventou que a paternidade era de um “namorado do colégio”. Mais tarde um exame de DNA comprovou o pai como autor do crime, condenado a 27 anos de prisão em maio de 2016 - pena agora reduzida a 17 anos.

Se lhe falha a memória, naquela audiência, você achou apropriado colocar a vítima no banco dos réus. De acordo com a descrição dos autos, essas foram algumas de suas palavras: “Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá.”

Transcrições das falas do promotor durante a audiência (Reprodução)

Se lhe falha a memória, empatia é a capacidade de alcançar a dor do outro. É moralmente deplorável que ela lhe tenha faltado, antes de tudo, como ser humano. E profissionalmente inaceitável ter se dirigido de forma tão ofensiva, chula e humilhante com a anuência da juíza presente. Imagine se, num ímpeto de profunda indignação (a exemplo das mulheres que protestaram ontem), essa adolescente tivesse levantado a voz para questionar a sua sanidade mental e exigisse o mínimo de respeito? Seria enquadrada por desacato.

Se lhe falha a memória, é dever do promotor de justiça PROTEGER a vítima. Diante de um caso desses, convém estudar minuciosamente a dinâmica em que se dão os abusos sexuais. Não refletir a misoginia dos ignorantes. Não inverter a lógica, culpando quem “abre as pernas” e inocentando o “instinto irrefreável” de quem “mete”. É dever do promotor de justiça DENUNCIAR supostos estupros numa instituição com menores de idade sob tutela do Estado. Não pedir preventiva para “dar uma lição” por meio de novos estupros.

Se não lhe falha a memória, autoridades não são imunes às leis. A julgar pelas suas férias repentinas após a repercussão do caso, você já está ciente do pedido encaminhado por dois desembargadores ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral da Justiça. Eles esperam que a sua atuação seja apurada. Eu espero não apenas o afastamento das suas funções, mas uma gigantesca ação indenizatória contra você. Infelizmente, talvez por corporativismo, esse tipo de injustiça acaba sendo “arquivada”.

Que me falhe a memória. Pra não me faltar esperança.

*Nathalia Ziemkiewicz, autora desta coluna, é jornalista pós-graduada em educação sexual e idealizadora do blog Pimentaria.

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